KawiGuia para pais · licença parental
Licença parental no Luxemburgo: quanto vai receber, e como pedir.
A licença parental permite-lhe parar ou reduzir o trabalho para cuidar do seu filho, com um rendimento de substituição. Cada um dos pais tem direito a ela. O simulador abaixo dá-lhe o montante bruto para cada modalidade possível, e depois explicamos as regras sem jargão. E quando o seu filho entrar na escola, o nosso guia da précoce continua a partir daí.
Montante bruto estimado, por modalidade
Estimativa do montante bruto. O montante exato é fixado pela Zukunftskeess (antiga CAE). As horas extraordinárias não contam.
As modalidades, conforme as suas horas de trabalho
O que pode escolher depende das horas escritas no seu contrato no momento em que avisa o empregador:
- Tempo inteiro (40 horas): 4 ou 6 meses sem trabalhar, 8 ou 12 meses a meio tempo, 1 dia por semana durante 20 meses, ou 4 meses de paragem repartidos por 20 meses.
- 20 horas ou mais: 4 ou 6 meses sem trabalhar, ou 8 ou 12 meses a meio tempo.
- 10 horas ou mais, aprendizagem, ou vários empregadores: 4 ou 6 meses sem trabalhar.
O tempo inteiro é um direito. O meio tempo e a licença fracionada precisam do acordo do empregador. O detalhe está na página oficial das modalidades (em francês).
A licença parental é só uma das etapas à volta de um bebé: o registo na comuna, a licença de maternidade, a licença de nascimento e os subsídios estão reunidos no nosso guia do nascimento no Luxemburgo, por ordem.
Quem tem direito
Tem de ter trabalhado no Luxemburgo de forma contínua durante os 12 meses antes da licença (no máximo 7 dias de interrupção), ter um ou vários contratos de pelo menos 10 horas por semana, e continuar com contrato durante toda a licença. Durante um período experimental, é preciso esperar que termine. A licença é pessoal: não pode ser passada ao outro progenitor.
A primeira e a segunda licença
A primeira licença é gozada por um dos pais logo a seguir à licença de maternidade (ou de acolhimento, em caso de adoção). Tem de ser pedida ao empregador pelo menos 2 meses antes do início da licença de maternidade, senão o direito perde-se.
A segunda licença é gozada pelo outro progenitor, ao mesmo tempo ou mais tarde, mas tem de começar antes dos 6 anos da criança. Pede-se pelo menos 4 meses antes, e o empregador pode por vezes adiá-la. Quem cria o filho sozinho não é obrigado a gozá-la logo a seguir ao nascimento. As duas fontes oficiais: a Zukunftskeess e o guichet.lu (em francês).
O seu calendário, a partir da data prevista do parto
O que vai receber de facto
O montante calcula-se sobre o seu salário bruto médio dos 12 meses antes da licença, sem as horas extraordinárias. Não pode ficar abaixo do salário social mínimo, nem passar de 5/3 dele (estes limites baixam se trabalhar menos de 40 horas). É um montante bruto: está sujeito a contribuições sociais e a imposto como um salário, e recebe uma nova ficha de imposto. Para ter uma ideia do líquido, a calculadora fiscal do governo ajuda, e o calculador oficial confirma o bruto. O abono de família continua a ser pago durante a licença: eis os montantes e o nosso simulador.
Estes limites acompanham a indexação dos salários: atualizamos o simulador quando mudam.
A creche durante a licença
Um ponto que surpreende muitos pais: durante uma licença a tempo inteiro, a criança só deve ir à creche ou à maison relais excecionalmente, por exemplo algumas horas para a adaptação, e avisando a caixa por escrito. Caso contrário, pode ter de devolver toda a indemnização. E para saber quanto vai custar a creche depois: o nosso simulador do cheque-serviço de acolhimento.
Durante a licença, as primeiras palavras.
A Kawi dá a conhecer o luxemburguês às crianças dos 3 aos 6 anos através do jogo, com um dos pais ao lado.