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O quadro de referência da educação não formal no Luxemburgo, explicado de forma simples.
No Luxemburgo, as creches, as mini-creches, as maisons relais (ATL) e as amas não escolhem sozinhas a sua pedagogia: seguem o quadro de referência nacional « Educação não formal das crianças e dos jovens ». Eis o que diz, sem jargão, e o que muda na prática para uma estrutura. A parte das línguas está detalhada no nosso guia da educação plurilingue na creche.
O que é, e quem o deve seguir
Em 2016, o Estado criou um sistema de qualidade pedagógica, previsto pela lei alterada de 4 de julho de 2008 sobre a juventude, com este quadro no centro. É obrigatório para os serviços de educação e acolhimento (SEA) e as mini-creches, para as amas que aceitam o chèque-service accueil (cheque-serviço) e para as casas de jovens apoiadas pelo Estado.
Fixa objetivos, não métodos: o texto deixa de propósito muito espaço a cada estrutura para integrar os seus próprios conceitos.
A imagem da criança: um ator, não um recipiente
O quadro vê a criança como competente e curiosa, que aprende por si e com os outros. Descreve-a como « coconstrutora do saber, da identidade, da cultura e dos valores »: participa nas suas próprias aprendizagens e na vida da estrutura.
O jogo tem um lugar central: o texto chama-lhe uma forma de aprendizagem fundamental, ativa e rica em descobertas. O papel do adulto é observar, acompanhar e organizar um ambiente que dê vontade de explorar.
As características da educação não formal
O que a distingue da escola, segundo o enfancejeunesse.lu (em francês):
- a base voluntária e a abertura: a criança escolhe, nada é imposto como um programa;
- a participação e a orientação para a pessoa;
- a aprendizagem pela exploração, orientada para o processo e não para um resultado;
- a aprendizagem em parceria, pela relação e pelo diálogo;
- a autonomia e o sentimento de eficácia pessoal.
Os campos de ação: o que cada criança deve poder viver
O quadro descreve seis domínios de experiência:
- emoções e relações sociais;
- valores, participação e democracia;
- língua, comunicação e media;
- estética, criatividade e arte;
- movimento, consciência corporal e saúde;
- ciências naturais e técnica.
O site oficial acrescenta uma sétima vertente, as transições (da família para a creche, da creche para a escola): ver os campos de ação no enfancejeunesse.lu (em francês).
As línguas: o luxemburguês como ponto de apoio
O quadro parte de uma constatação: o Luxemburgo é plurilingue, e as línguas das famílias convivem com as três línguas oficiais. Pede para valorizar as línguas faladas em casa, familiarizando ao mesmo tempo as crianças com o luxemburguês e o francês.
O luxemburguês é apresentado como um fator de integração e um trampolim para o alemão, a língua da alfabetização na escola. O francês aborda-se por um contacto precoce, prático e lúdico. É a base do programa de educação plurilingue ligado ao cheque-serviço.
O que muda para uma estrutura: a garantia de qualidade
Para uma creche ou mini-creche, o quadro traduz-se em quatro obrigações (garantia de qualidade, enfancejeunesse.lu, em francês):
- um conceito de ação geral escrito (concept d'action général): objetivos e orientação pedagógica, prática diária, medidas de qualidade, parcerias. É válido por 3 anos, e o seguinte deve ser entregue até 6 meses antes do fim (detalhe oficial);
- um diário de bordo (journal de bord), que regista o trabalho pedagógico, agora na plataforma eduAccueil;
- a formação contínua obrigatória do pessoal socioeducativo;
- uma avaliação externa pelos conselheiros de qualidade do ministério (antes chamados agentes regionais).
Está a preparar a abertura de uma estrutura? O conceito de ação faz parte do projeto, tal como a licença: ver as etapas para abrir uma creche no Luxemburgo.
Um projeto na sua estrutura?
A versão para creches está a ser construída com as equipas. Falemos do seu contexto.
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